Declaração de Princípios

PREÂMBULO

A Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro resulta da vontade de cidadãos portugueses mobilizarem-se face a questões que influenciam e afectam as suas vidas diárias e para as quais os órgãos decisórios mostram-se alheios, quando não surgem como responsáveis directos desses mesmos problemas.
A Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro surge num momento difícil da História de Portugal e do continente europeu, encontrando-se os nossos cidadãos perante uma encruzilhada que impõe escolhas complicadas mas que têm de ser tomadas.

Dissociados da sempiterna dicotomia entre uma “direita” que se entregou aos devaneios do liberal-capitalismo, sem atender às legítimas inquietações populares de justiça social, e uma “esquerda” mundialista, rendida igualmente ao liberalismo e detentora de um pseudo-humanismo xenófilo, os portugueses mostram-se não apenas ausentes do jogo que a classe política lhes propõe, como necessitados de uma alternativa política realista e séria.

A Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro considera urgente que se devolva ao debate político a integridade dos conceitos e a veracidade das propostas, demonstrando a exacta noção do exequível, defendendo simultaneamente a política do real em detrimento da irresponsabilidade sectária dos jogos partidários, colocando na hierarquia das prioridades os superiores interesses dos cidadãos e diferenciando com rectidão a fronteira entre o perene e o transitório, entre o essencial e o acessório.

A Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro evoca com respeito a História Pátria e a memória dos nossos antepassados, porém, o nosso olhar incide sobretudo no presente com a contínua perspectiva de construir um outro futuro para além da presente concepção que reduz a existência humana ao todo-económico.

A Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro tem por objectivos fundacionais quatro eixos principais:

– Defender a Portugalidade, assente na nossa multissecular Identidade etno-cultural;

– Promover a participação política dos portugueses pelo aprofundamento da democracia directa e referendária;

– Incentivar a estruturação de uma Europa Unida, mas sempre respeitadora das suas ricas Identidades e soberanias Nacionais;

– Promover uma economia ao serviço da comunidade e não de alguns privilegiados, economia que se deve basear na justiça social e na correcta distribuição da riqueza.

 

POR UMA IDENTIDADE E CULTURA VIVAS

A Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro defende uma visão do homem enraizado nas suas comunidades naturais e históricas e afirma que o conceito de Nação está subordinado à herança milenar do nosso povo, estando esta inserida na ideia orgânica de Comunidade supra histórica, isto é, liberta da existência transitória e temporal de quaisquer construções jurídico-políticas, sociais ou económicas. A Comunidade Nacional materializa-se numa rede harmoniosa de laços hereditários radicados numa remota, mas visível, origem comum.
Face ao rolo compressor homogeneizante da globalização, que tem levado populações inteiras a imigrarem para a Europa, e perante a terrível perspectiva desta conhecer uma total e irreversível descaracterização identitária, não estando Portugal imune a tal destino, a Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro defende o princípio do Jus Sanguinis como critério para a atribuição da nacionalidade. Assim, propomos a revisão da Lei da Nacionalidade, visando o fim da aquisição da nacionalidade portuguesa por via de um oportunista processo de naturalização. A nacionalidade não pode ser obtida através de um mero contrato de cidadania.

Acreditamos que o facto de um estrangeiro habitar e trabalhar em Portugal não pode servir de garantia automática para a aquisição da nacionalidade portuguesa. No limite este poderá usufruir da cidadania nacional, mas conhecendo limites particularmente no campo das actividades políticas.

No que concerne ao fenómeno imigracionista impulsionado pelos grandes interesses económicos e defendido pelas esquerdas europeias eleitoralmente calculistas, a Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro a imigração tem sido causadora do agudizar de problemas laborais, em que a classe trabalhadora autóctone é a principal vítima, além de acentuados conflitos sociais e inevitáveis choques culturais evidente em todos as áreas urbanas nacionais europeias.

A Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro resguarda o direito dos povos a permanecerem nos seus países de origem, sem terem de ser sujeitos a imposições das multinacionais, e promove a remigração gradual e sustentada das populações deslocadas. Mais a mais, a Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro propõe a introdução de um grande debate democrático sobre este fenómeno, porquanto nunca foi colocado a sufrágio o desejo dos Portugueses e Europeus de verem os seus países colonizados por povos extra-europeus.

Se a política e a economia estabelecem os limites da soberania dos estados modernos, a cultura, a educação e a ciência determinam os fundamentos da Identidade nacional. Em nome de quimeras universalistas, assiste-se à progressiva decomposição das autênticas referências culturais, sendo o alvo preferencial desta ofensiva a juventude, que alguns pretendem desenraizada e extirpada de qualquer sentimento Pátrio.

A Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro assume a defesa da língua portuguesa como uma prioridade nacional, bem como a reabilitação da História Pátria do sentimento de culpabilidade que grassa na consciência nacional, em particular no que se refere ao seu passado, isto por força da nefasta influência de uma direita envergonhada e uma anti-nacional “esquerda” ideológica, afigura-se como tarefa imediata. A isso acresce a necessidade da promoção dos vultos culturais nacionais, devolvendo-lhes um papel fundamental nos currículos escolares. Incentivamos à reedição dos clássicos da literatura portuguesa e dos autores que reflectiram e se interrogaram sobre o destino de Portugal e do seu Povo. Um povo sem memória é um povo sem futuro.
Acima e para além de abstrações desenraizadoras e utopias mundialistas, os Portugueses Primeiro!

 

PELA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E PLEBISCITÁRIA

Após decénios de democracia representativa, o sistema político português encontra-se refém dos jogos partidários e dos poderosos interesses económicos, que por vezes se imiscuem e confundem com os primeiros, imperando o caciquismo e a corrupção. Este sistema político encontra-se desacreditado e em fase terminal, sendo crucial adoptar um novo modelo de participação política.

A Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro defende uma revisão constitucional com vista à instituição de um modelo político inspirado naquele que perdura na Suíça e cuja soberania decisória reside na vontade popular. A democracia participativa e plebiscitária surge como resposta óbvia aos problemas levantados pelo sistema representativo, que, tomado de assalto por uma casta parasítica, obstaculiza a participação política dos portugueses que não se revêm nos partidos existentes.
Acima e para além da partidocracia e do caciquismo, os Portugueses Primeiro!

 

PELA EUROPA E SOBERANIA NACIONAL

Os Portugueses são étnica e culturalmente Europeus. As suas tradições, costumes, língua e etnia inscrevem-se na grande família dos povos Europeus. Desta forma concebemos o nosso Povo como uma realidade bio-cultural, fruto da procedência de um tronco comum Europeu. A isso acresce que Portugal também é Europeu pela geografia, pela história e cultura.

A longa jornada do encontro entre Europeus e os povos de outros continentes faz parte da gesta aventureira e gloriosa da Europa, na qual Portugal desempenhou um papel fulcral através da expansão marítima que nos levou às Descobertas, representando estas a projeção além-fronteiras do espírito Europeu.
Hoje o povo Português, juntamente com os seus irmãos europeus, enfrenta a maior ameaça da sua história: a invasão e colonização do Continente por povos provenientes de todos os cantos do Mundo, produto do mundialismo que, por sua vez, é a expressão doutrinária do capitalismo financeiro apátrida. A essa realidade, a Europa é confrontada com o imperialismo sub-cultural dos Estados Unidos, bem como com o expansionismo populacional e religioso do Islão totalitário.

A Europa terá obrigatoriamente de se unir. A Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro defende a unidade europeia, porém, tal unidade não corresponderá à actual visão mercantilista, ultra-liberal dos regentes burocratas de Bruxelas. A unidade europeia que defendemos realizar-se-á plenamente ano respeito pela nossa tripla identidade regional (identidade carnal), nacional (identidade histórica) e europeia (identidade civilizacional), sempre com o acordo e consulta de todos os povos Europeus, tendo como registo fundador a nossa cultura, os nossos valores e as nossas tradições. Será um poderoso espaço comum, harmonioso, assente nos mesmos interesses e objectivos. Pugnamos, pois então, por uma Europa das pátrias carnais, onde as nações, incluindo as que hoje não desfrutam do estatuto de soberania, terão representatividade num plano igualitário, fraternal e solidário. Segundo esta perspectiva será consagrado o princípio da subsidiariedade no que respeita à construção jurídico-política do edifício europeu, garantindo a igualdade entre os estados membros e respeitando as identidades nacionais.

Acima e para além de uma União Europeia mercantilista iníqua, os Portugueses Primeiro!

 

POR UMA ECONOMIA AO SERVIÇO DA COMUNIDADE

A Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro denuncia a visão economicista que rege e regula as relações e actividades humanas, em particular as suas variantes liberal-capitalista e marxista-colectivista, culpadas por decénios de injustiças sociais gritantes. Opomo-nos à redução da humanidade à condição de mera mercadoria de valor estabelecido em mercado “livre”, em que o ser humano mergulha numa obediente letargia produtor/consumidor. A voraz predominância do desumano “jogo” do mercado, conduziu a arbitrariedades sociais terríveis, assente na exploração desgovernada da mão-de-obra barata, sublimada por via das migrações transcontinentais, impostas pelo capital anónimo e a finança tentacular multinacional. O primado incontestável do mercantilismo remeteu muitos sectores da população para o empobrecimento e marginalidade, patente nas grandes urbes desumanizadas, anónimas, onde os conflitos sociais imperam. O mito do progresso, propalado por liberais e marxistas, é-nos desmentido quotidianamente pela realidade de todos os indicadores económicos e sociais. Esta concepção da vida assente no produtivismo e consumismo incontroláveis, geradores de sobre-exploração dos recursos naturais, levou inevitavelmente à delapidação da natureza e ao surgimento de graves assimetrias sociais.

Se não negamos o papel do mercado, da livre iniciativa e o respeito pela propriedade privada, a Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro aponta uma diferente observação da questão económica. Para a Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro, a actividade económica tem como objectivo satisfazer as necessidades da comunidade nacional, não os interesses de corporações comerciais e demais entidades económicas. Assim, privilegiamos a denominada economia social (cooperativas, associações, fundações, mutualidades, empresas familiares, comunidades de trabalho, empresas municipais). Afirmamos que os sectores-chave da economia, como a energia, água, transportes públicos, infra-estruturas aeroportuárias, redes fixas de telecomunicações, correios, parte do sector bancário, são indispensáveis à soberania da Comunidade Nacional e devem pertencer, ou estar intervencionados pelos poderes públicos (empresas públicas, cooperativas, municípios).

Acima e para além do jogo do mercado e dos interesses económicos e financeiros de alguns, os Portugueses Primeiro!