Manifesto Europa – Europeias 2019

Em Maio de 2019 realizar-se-ão as eleições para o parlamento europeu, para as quais os partidos políticos já se preparam nas diversas “reentrés” deste mês de Setembro.

Infelizmente, em Portugal, por calculismo político, interesses pessoais/partidários ou mesmo ignorância, encara-se este sufrágio como uma eleição de segundo plano, em que não poucas vezes as forças político-partidárias envolvidas poluem o debate político sobre a Europa com questões puramente internas, e colocam candidatos de segunda escolha como cabeças-de-lista.

Na verdade, é na Europa que se define boa parte do nosso futuro e onde se esboçam princípios gerais que, posteriormente, cada Estado tem de adaptar à sua realidade, na medida do possível.

A Portugueses Primeiro não irá a votos, mas como grupo de cidadãos livres, elegemos um conjunto de pontos-chave que gostaríamos de ver debatidos e defendidos pelos partidos que irão a sufrágio.

Este Manifesto não é, nem pretende ser, um programa político ou um documento fechado, mas sim um ponto de partida em que lançamos questões que acreditamos serem essenciais para o nosso desenvolvimento.

Todos os pontos que aqui figuram estão devidamente fundamentados. Chamamos a vossa especial atenção para questões tão importantes como a Ferrovia, a Comissão do Futuro, e a PESCO.

Portugueses Primeiro!

Economia

Redução de impostos para pequenas e médias empresas, privilegiando assim os negócios familiares e locais. Redução da complexidade burocrática.

Fortalecimento do investimento público útil, nomeadamente no ensino, na saúde e na justiça, por forma a que o cidadão comum possa ter acesso a estes serviços públicos essenciais, com a qualidade devida e compatível face ao dinheiro despendido pelos contribuintes. Forte aposta nas creches públicas, abono de família, e outros benefícios sociais para as famílias que abraçam a natalidade.

Defesa de uma nova política económica virada para a exportação. Portugal é o único país europeu que exporta somente 40% do PIB, quando os outros países da nossa dimensão exportam entre 60% e 105% . Um dos pilares para esse desenvolvimento passará pela aposta na ferrovia, para um transporte de mercadorias rápido, moderno, económico e ecológico, adaptado à nossa realidade. Erradamente, os nossos governantes têm apostado no desenvolvimento da ferrovia sob bitola ibérica, isolando-nos, eliminando a possibilidade de comboios de outros países europeus entrarem em Portugal e beneficiarem de exportações e importações nacionais com os melhores preços, e tornando-nos totalmente dependentes de Espanha para as nossas transacções por essa via. Simultaneamente, o governo entrega o transporte interno de mercadorias à MEDWAY, empresa monopolista que tem 90% do mercado interno e tem assim caminho aberto para fixar os preços que bem entende. Propomos a inversão completa desta política, aproveitando o financiamento pela União Europeia, a fundo perdido, no valor de 85% dos custos para a construção de uma nova linha em bitola europeia, de Aveiro à fronteira, ligada à rede Espanhola em direcção ao centro da Europa.

Imigração

A nacionalidade herda-se, não se adquire, não se compra.

Abolição da actual lei da nacionalidade portuguesa, autêntico cavalo-de-Tróia em plena Europa, permitindo apenas que o trabalhador extra-europeu tenha visto de trabalho em Portugal caso se comprove a falta de mão-de-obra autóctone para a função. Este número de imigrantes económicos deverá ser tendencialmente residual e ter um carácter temporário. Abolição da permissão para estes trabalhadores temporários trazerem a família para o país. Abolição dos actuais fundos europeus para países que acolhem migrantes económicos (eufemisticamente conhecidos como “refugiados”) e das multas para os países que se recusam a acolhê-los. Eliminação das “lojas étnicas”, que pululam nas grandes cidades, destroem o comércio local, praticam evasão fiscal e funcionam como polos de apoio à imigração ilegal e lavagem de dinheiro.

Comissão do Futuro

De acordo com a OCDE, vão perder-se a breve trecho 13% dos empregos por causa da robotização e automatização de tarefas, apesar da possibilidade de uma parte deste valor poder ser compensado com o aparecimento de novos tipos de empregos/funções. Com base no relatório das Nações Unidas de Outubro de 2016, estima-se uma massificação apreciável da utilização de equipamentos automatizados que irão fazer desaparecer muitos empregos, nomeadamente os de mais baixas qualificações. Estes dados deitam por terra a tese de que Portugal e a Europa precisam de migrantes económicos extra-europeus para suprir necessidade laborais, visto este tipo de migrantes terem, esmagadoramente, qualificações académicas muito baixas.

O estudo e análise desta evolução na sociedade, as suas consequências imediatas, os investimentos necessários ao nível da Inteligência Artificial, as transformações que o sistema de ensino terá de sofrer para responder a essa sociedade são pontos que têm de ser trabalhados por uma equipa dedicada exclusivamente para este efeito. Para tal, propomos a criação da comissão europeia do futuro, que terá forçosamente as suas representações locais em cada um dos Estados-membro, por forma a prepararmos um novo modelo de organização política, económica, social e cultural.

Segurança

Apoiamos a criação de um mecanismo europeu comum de defesa por forma a agilizar e optimizar recursos e processos de segurança entre os vários países europeus. Como tal, apoiamos a adesão de Portugal à PESCO (Cooperação Estruturada Permanente) como membro-fundador. Defendemos no entanto que a participação dos diversos Estados neste projecto seja voluntária, respeitando assim a vontade e soberania nacionais, e que não seja permitido alocar mais do que 25% do orçamento da defesa para esta finalidade, por forma a garantir disponibilidades para investimentos nacionais.

Identidade Nacional

Todos os edifícios públicos terão de ostentar a bandeira nacional, substituindo a bandeira da UE. A Constituição deverá ser alterada por forma a incluir a noção de “prioridade nacional” e “interesse nacional” em todas as áreas. Instituição do programa Memória Nacional, que terá um carácter formativo e de enquadramento pessoal na história, costumes e tradições da nação, nomeadamente pela defesa da língua portuguesa e do ensino da história de Portugal e da Europa nas escolas e que deverá abolir todo e qualquer apoio, quer ele seja veiculado directamente pelo Estado ou através de entidades financiadas pelos contribuintes, a projectos ideológicos anti-nacionais que tenham como objectivo denegrir a nossa história, reescrevendo-a de acordo com perspectivas ideológicas desprovidas de fundamento científico.

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